Política de Privacidade

Somos os controladores dos seus dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI da LGPD.

Razão Social

[PREENCHER — nome empresarial completo]

CNPJ

[PREENCHER]

Endereço

[PREENCHER — endereço completo da sede]

Contato

contato@codelevel.dev [PREENCHER se diferente]

Conforme o art. 41 da LGPD, o nosso Encarregado é a pessoa responsável por intermediar a comunicação entre você (titular), nós (controladores) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nome

[PREENCHER — nome completo do encarregado]

E-mail

dpo@codelevel.dev

a) Dados que você fornece diretamente

• E-mail — ao se inscrever na lista de espera ou criar conta na plataforma
• Nome — quando você nos envia via formulário ou completa o cadastro
• Conteúdo de mensagens — quando você nos contata por e-mail ou formulário

b) Dados coletados automaticamente

• Informações técnicas (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, idioma)
• Dados de uso (páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, referenciador)
• Cookies e tecnologias similares — ver a nossa Política de Cookies

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gerenciar a lista de espera e enviar comunicações sobre o lançamento e novidades do produto
• Operar, manter, depurar e melhorar a plataforma
• Comunicar atualizações importantes, notificações e mensagens transacionais
• Analisar métricas de uso, de forma agregada, para evolução do produto
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

Cada tratamento tem uma base legal específica, conforme o art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — inscrição na lista de espera, aceite de cookies opcionais, cadastro voluntário
• Execução de contrato (art. 7º, V) — uso da plataforma e dos serviços
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção de fraudes, melhoria do produto baseada em métricas agregadas
• Obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por norma aplicável

Compartilhamos estritamente o necessário com os seguintes operadores (subprocessadores), que atuam sob nossas instruções e obrigações contratuais de proteção de dados:

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

Alguns dos nossos operadores estão sediados fora do Brasil. Quando há transferência internacional, garantimos que o destinatário oferece garantias adequadas de proteção, conforme o art. 33 da LGPD — por meio de Cláusulas Padrão Contratuais ou base equivalente reconhecida pela ANPD.

• Lista de espera: até você solicitar exclusão ou por até [PREENCHER, ex. 24] meses após o lançamento — o que ocorrer primeiro
• Dados de conta: durante toda a vigência da sua conta, mais o prazo legal de retenção
• Logs e dados técnicos: até 6 meses
• Dados para cumprimento de obrigação legal: pelo prazo definido pela lei aplicável

Encerrados os prazos, os dados são anonimizados ou eliminados.

A LGPD (art. 18) garante a você os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para dpo@codelevel.dev. Responderemos em até 15 dias a partir do recebimento da solicitação. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Se a nossa resposta não for satisfatória, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento básico do site e cookies de análise (somente após o seu consentimento). Você controla o que aceitar pelo banner no rodapé do site, e pode rever a escolha a qualquer momento. Veja todos os detalhes na Política de Cookies.

Aplicamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia em trânsito (TLS) em todas as comunicações
• Acesso restrito por princípio do menor privilégio
• Registros (logs) de auditoria
• Backups regulares

Nenhum sistema é 100% seguro. Nos comprometemos a comunicar você e a ANPD em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.

Os nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se identificarmos esse tipo de coleta, os dados serão excluídos imediatamente.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado no site. A data da última atualização aparece sempre no topo desta página.

Esta Política rege-se pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de [PREENCHER — ex. São Paulo/SP], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.